Normas antigas
Regras deixam de refletir a legislação e a realidade institucional.
CONSULTORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA
SISTEMA NORMATIVO ATUALIZADO.
CÂMARA MAIS SEGURA.
Revisão e atualização integrada da Lei Orgânica Municipal, do Regimento Interno, do Código de Ética e Decoro Parlamentar e implementação de atos normativos eadministrativos para atendimento das exigênciasdo ProLegis, instituído pelo TCE-PR
WS Consultoria Jurídico-Legislativa
WILLIAN SOUZA · SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
O problema não está em uma norma isolada!
02Quando a atualização ocorre por partes, o sistema perde unidade.
Lei Orgânica, Regimento Interno, Código de Ética e atos administrativos precisam funcionar como um conjunto. Revisões pontuais podem manter conflitos antigos ou criar novas incompatibilidades.
COMO O PROBLEMA SE ACUMULA?
Alterações fragmentadas
Emendas sucessivas dificultam a leitura e a compatibilização.
Prática paralela
Rotinas passam a existir sem base normativa ou registro suficiente.
Risco ampliado
A Câmara perde clareza para decidir, fiscalizar e demonstrar seus procedimentos.
A revisão precisa alcançar o sistema normativo completo para reduzir lacunas, contradições e sobreposições.
Perguntas que orientam o diagnóstico
03Qual fragilidade do sistema normativo mais preocupa a Câmara hoje?
Há quanto tempo essa situação interfere em decisões e procedimentos internos?
O que a Câmara já tentou fazer para corrigir o problema?
Por que as medidas adotadas ainda não produziram uma solução definitiva?
Quem sente mais os efeitos: Presidência, Mesa Diretora, vereadores ou servidores?
As respostas revelam a distância entre a norma existente, a prática institucional e a estrutura necessária.
Dores internas e efeitos na gestão
04O QUE A EQUIPE ENFRENTA?
Equipe sobrecarregada
Servidores qualificados conciliam rotinas permanentes com um projeto amplo e temporário.
Normas fragmentadas
Alterações acumuladas dificultam leitura, consolidação e identificação de conflitos.
Insegurança nas decisões
Sessões, votações e atos administrativos ficam sujeitos a interpretações divergentes.
Prioridades incertas
Sem diagnóstico, torna-se difícil definir o que atualizar primeiro e como comprovar a adequação.
O QUE ISSO PODE PROVOCAR?
Processo legislativo menos previsível
Fiscalização sem rito ou registro suficiente
Controle interno e governança com lacunas
Transparência desconectada da rotina institucional
Maior exposição a ressalvas e apontamentos
A desatualização normativa constitui fator de risco, mas não determina, isoladamente, aprovação ou reprovação das contas.
ProLegis: avaliação, evidência e preparação.
05questões objetivas
eixos temáticos
transição, com possibilidade de ressalvas
aplicação completa, com possibilidade de reprovação das contas
A RESPOSTA CONSISTENTE COMBINA CINCO DIMENSÕES:
Competência e procedimento formalmente definidos
Fluxo interno claro e responsabilidades distribuídas
Atas, relatórios, registros e documentos comprobatórios
Aplicação real e compatível com o texto normativo
Revisão periódica e correção das fragilidades
O ProLegis favorece uma visão mais organizada da Câmara: regras válidas, procedimentos implantados e capacidade de demonstrar o que é realizado.
A adequação contribui para reduzir riscos e melhorar o desempenho institucional, sem garantia de nota ou resultado no julgamento das contas.
Fonte: TCE-PR, metodologia oficial do ProLegis
Solução integrada e escopo dos serviços
06CONSULTORIA INTEGRADA
Mais que revisar textos, a consultoria organiza um sistema normativo coerente e aplicável.
O trabalho parte da realidade local, identifica riscos e compatibiliza os instrumentos que orientam a atividade legislativa, fiscalizatória e administrativa.
Soluções personalizadas, com respeito às competências da Câmara Municipal.
Diagnóstico institucional
Mapeamento de normas, práticas, documentos e prioridades.
Lei Orgânica Municipal
Revisão, atualização e compatibilização constitucional e legal.
Regimento Interno
Processo legislativo, sessões, comissões, fiscalização e deliberações.
Código de Ética
Atualização ou implantação do Código e dos procedimentos correspondentes.
Atos institucionais
Resoluções, decretos legislativos, atos da Mesa, portarias e regulamentos.
Adequação ao ProLegis
Normas, rotinas, evidências e instrumentos ligados aos critérios avaliados.
Capacitação e implantação
Orientação aplicada e transferência de conhecimento para a equipe.
Acompanhamento técnico
Suporte à análise e à tramitação das minutas, quando previsto no escopo.
Método WS INTEGRA
07Uma revisão ampla precisa de sequência, registro e validação.
MAPEAR
Documentos, práticas, responsáveis e informações essenciais.
DIAGNOSTICAR
Lacunas, riscos, incompatibilidades e prioridades.
ESTRUTURAR
Minutas integradas e redação conforme a técnica legislativa.
VALIDAR
Apresentação técnica, análise da Câmara e ajustes institucionais.
IMPLANTAR
Orientação, organização das entregas e apoio previsto no escopo.
Diferenciais incorporados ao método
Análise integradaTécnica legislativaRealidade municipalAplicação práticaTransferência de conhecimento
Entregas e benefícios institucionais
08POSSÍVEIS ENTREGÁVEIS
Produtos organizados e vinculados ao diagnóstico
Relatório de diagnóstico e matriz de riscos
Minutas revisadas da Lei Orgânica e do Regimento Interno
Minuta do Código de Ética e Decoro Parlamentar
Minutas de atos normativos e administrativos complementares
Quadros comparativos, notas e orientações técnicas
Plano de implantação, materiais e relatório final
O QUE A CÂMARA FORTALECE
Segurança jurídica
Regras mais claras para decisões legislativas e administrativas.
Coerência normativa
Compatibilidade entre os instrumentos que formam o sistema.
Fiscalização estruturada
Competências, ritos e registros melhor organizados.
Governança aprimorada
Responsabilidades definidas e procedimentos documentados.
Preparação institucional
Melhores condições para atender aos critérios do ProLegis.
Continuidade administrativa
Memória institucional e menor dependência de práticas informais.
Os produtos definitivos dependem do escopo estabelecido na contratação. A consultoria fornece suporte técnico e não substitui decisões da Mesa Diretora, do Plenário ou dos responsáveis internos.
Responsável técnico
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WILLIAN ALVES DE SOUZA
- Mestre em Direito
- Especialista em Direito Público
- Consultor jurídico e em Administração Pública
- Professor e palestrante em Direito Público
Há mais de 15 anos prestando consultoria e assessoria para Câmaras Municipais, vereadores e servidores públicos.
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PRÓXIMO PASSO
Sua Câmara está preparada para transformar normas dispersas em um sistema coerente?
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